terça-feira, 20 de novembro de 2007

O PINHAL DO GENERAL NÃO É AUGI. NÃO FOI DEVIDAMENTE DELIMITADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA - Setembro 2007 - Jornal Forum da Quinta do Conde

Na edição de Julho, este jornal fez uma abordagem à aplicação da Lei 91/95 de 2 de Setembro e suas duas alterações, ficando a ser conhecida por Lei das AUGI. Na edição seguinte (ou seja em Agosto), foi publicada uma resposta na qual não foi respeitado o seu texto na integra e que passo a citar.

O jornal “ FÓRUM DA QUINTA DO CONDE”. CIDADANIA COM INFORMAÇÃO, CULTURA E OPINIÃO. No texto que foi enviado ao Sr. director (Victor Antunes), como referência dizia: O Pinhal do General não é Augi. Não foi devidamente delimitada pela Câmara Municipal de Sesimbra. Tendo sido publicado única e simplesmente “PINHAL DO GENERAL NÃO É AUGI”, tendo sido retirado: “NÃO FOI DEVIDAMENTE DELIMITADA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA”.

Sendo um jornal que se intitula “Cidadania com informação, cultura e opinião”, é do meu entendimento não ter sido dado o princípio do direito de cidadania e de informação.
Da não cidadania, porque me sinto lesado pela Câmara Municipal de Sesimbra. Como o texto em si num todo explica e por isso mencionei “não foi devidamente delimitada pela Câmara municipal de Sesimbra”. Assumindo essa responsabilidade do que escrevo.

Retirado o principio do direito de informação porque os leitores não foram informados que todo o imbróglio do Pinhal do General se deve à Câmara Municipal de Sesimbra não ter delimitado a AUGI, de forma a suportar a Administração Conjunta.

Por outro lado, no início da mesma página dessa edição de 29 de Agosto passado, onde diz “ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL”, onde se pode ler: “É nítida a intenção de desacreditar o trabalho desenvolvido pela Câmara e pela Comissão precisamente quando esse trabalho começa a dar frutos”. vem de certo modo dar resposta ao texto que eu escrevi. Começa a dar frutos? Que frutos? Para quando a conclusão das obras de urbanização? Para quando a revisão de todos os emissários (esgotos)? Como se pode afirmar que está a começar a dar frutos se não se sabe que verba foi recebida, quanto se gastou e em quê. Será que a Câmara sabe que há verba para rever os esgotos da AV. Almirante Reis e alcatroá-la?

Desde 1996, quando se formou esta concertação (arranjo) entre a Câmara e as 7 pessoas que têm estado no Pinhal do General que sempre se ouviu dizer que agora é que se vai resolver o problema do Pinhal do General, o certo é que já se passaram praticamente 12 anos e quase nada foi feito. E assim se vai iludindo as pessoas, principalmente os menus elucidadas.

Refere também, a enormidade e complexidade do problema. A complexidade do problema quem os gerou foram os governantes que estiveram na Câmara em 1996, que eram da mesma cor politica que actualmente estão na gestão dos destinos da Câmara municipal de Sesimbra.

A complexidade não assenta na célebre e secular questão dos limites dos concelhos. A complexidade assenta, isso sim, não constar a identificação do prédio ou prédios contíguos na delimitação da AUGI onde identifique com clareza a área delimitada através de registo predial na conservatória de Sesimbra, para que fosse possível convocar todos os comproprietários para a eleição da Administração Conjunta – Assembleia de proprietários ou comproprietários – Comissão de Administração – Comissão de Fiscalização, são estes três órgãos que constituem a Administração Conjunta.

Há três modalidades de reconversão, por iniciativa da Câmara Municipal, por iniciativa da Câmara Municipal com o apoio da Administração conjunta ou por iniciativa dos comproprietários.

Quando em 1996 a Câmara Municipal delimitou a AUGI, deveria afixar a modalidade apenas e só por iniciativa da Câmara Municipal, assim como foi em todo o resto da Quinta do Conde porque não é possível com o apoio da Administração Conjunta. Refere mais ainda que a Lei já foi alterada por duas vezes. O facto da a Lei ter sido alterada não significa que quando foi delimitada a AUGI o foi legalmente para que suporta-se a Administração Conjunta “Artigo 11º”, convocação da Assembleia era assim em 1996 e continua a ser actualmente nº 2. A Assembleia é convocada por escrito, mediante registo postal enviado para a morada dos membros que nela podem ter assento, presumindo-se, na falta de outra indicação, que a morada é a constante da Inscrição Registal do respectivo direito.

Esta concertação, (arranjo) que foi feita entre Câmara Municipal e as 7 pessoas, pode ser que um dia venha a ser desfeita e então a partir daí o principio do direito da igualdade da proporcionalidade, da justiça, da imparcialidade e da boa fé sejam consolidados que infelizmente estiveram sempre barradas desde 1996, não sendo possível querendo qualquer grupo de comproprietários reunir a Assembleia Geral.

O Sr. director do jornal o Fórum não devia ter gostado do texto e este simplesmente não publicou.


Quinta do Conde, 14 de Setembro de 2007

33 comentários:

Anónimo disse...

Pois é pah camaradas!! Tem sido uma completa vergonha absurda o que esta Comissão de Moradores tem feito aos seus proprietarios... com tanta aldrabice e burrice na volta daki a mais uns poucos de meses quem irá pagar novamente o preço desta corcha toda seremos nos, para nao variar, os Contribuintes. Estamos á 11 anos com esta comissão e a uníca coisa que se ve é eles a explorar as pessoas daqui pah. Pessoas que ganham pouco inclusive, que tem pouco etc! É uma vergonha! Este Fernando Serpa deve pensar que vive numa nobreza em que o povo tem que lhe doar os bens e valores. Mas isto um dia era ter um ponto final! Podem ser poucos a lutar contra esta AUGI mas são bons, houvese mais como eles...

Mário disse...

É tão fácil gastar dinheiro kue não nos custa a ganhar! E kuando este dinheiro é dos comproprietários ainda melhor. Kuem tem razão é Milton Friedman: «nunca fikues com problemas de consciência de enganar o Estado, porkue o dinheiro é sempre melhor utilizado por ti do que por ele».
Infelizmente, isto é ainda mais complexo... aparece sempre um xico esperto a xupar os pobres coitados.
Não é de estranhar. Estranhava era se não fosse assim...

Anónimo disse...

O jornal Fórum da Quinta do Conde está ao serviço da câmara municipal de Sesimbra.
O Vítor Antunes não ker perder o tacho......

mário disse...

Onde kel ia arrajar um tacho destes! Pró conservar tem ke dar muita graxa

Anónimo disse...

A culpa (a tal que morreu solteira,porque ninguém a quis)é sempre uma arma de arremesso contra os outros para justificar a nossa falta de empenho. Talvês se os proprietários, tivessem acompanhado o trabalho da Comissão por eles eleita, e tivessem exigido na devida altura a prestação de contas sobre o trabalho desenvolvido e as verbas recebidas e dispendidas, provavelmente não se teria chegado a esta situação.
Por isso, é uma perda de tempo os lamentos contra o Sr. Serpa. Se não é competente, se errou, então porque é que ninguém o substituiu ?
Eu sei a resposta... porque ninguém se quis dar ao trabalho !
É sempre assim, as pessoas só acordam quando os problemas lhe batem à porta e às vezes nem assim.
Sr. Funina, se quer mesmo ajudar, não é com artigos em qualquer Jornal que conseguirá melhorar seja o que for. Sr. Funina, avance, candidate-se e retire o Sr. Serpa do poleiro onde o têm pendurado há muitos anos.

Gabriela disse...

È Inadmissivel que o Sr. Presidente de Câmara de Sesimbra, não tenha a honrradez de abraçar esta causa aqui defendida por tantos homens com conhecimento e provas da irregularidade existente.
Vivemos numa democracia, e estas vozes são cada vez mais altas e, Sr Presidente, hão-de chegar a ouvidos certos. Com a sua atitude actual, pode começar a dizer adeus à confiança que os Quinta Condenses depositaram em si nas ultimas eleições, certos que seria um politico de Actitude. Apenas publicidade.... e enganosa.

Francisco disse...

Quando qualquer representante de uma instituição, é eleito e lhe é depositada confiaça,tem o dever de apresentar contas a alguém que lhe é superior e esta deve exigir-lhe essa respondabilidade.

A substituição do Sr. serpa, passa pelo desmantelar do "cozinhado" que fizeram entre Câmara e Sr. Serpa. O Anónimo das 17:50, está muito longe da realidade.

Também reparei que está muito incomudado com os artigo dos jornais; pois estou certo que o Sr. Funina só ainda não se candidatou, unica e simplesmente pela falta do documento necessério para o efeito. Documento este que deve ser fornecido pela Câmara Municipal de Sesimbra.

Anónimo disse...

O anónimo das 17:50, vê-se mesmo que está incomodado.
Você não conhece o impostor do Serpa.
Tenha juízo homenzinho!

Anónimo disse...

onde tá esse documento? A Camara de Sesimbra não tem.

Arlindo Funina disse...

Ao anónimo das 17,50 de 27 de Novembro de 2007, sito “tivessem acompanhado o trabalho da comissão por eles eleita”, o sr. Serpa como já é do conhecimento público geral não foi eleito, apoderou-se do Pinhal do General com o consentimento do Sr. Presidente da Câmara no ano de 1996, a que começaram por chamar comissão (mas que não é). O imprescindível documento que dá origem à realização da Assembleia de Comproprietários e esta eleger os órgãos representativos dos comproprietários nunca existiu, e continua a não existir apesar das alterações introduzidas na lei. Sito “se tivessem exigido as contas na altura, provavelmente não se teria chegado a esta situação.
Quando há eleições autárquicas, os candidatos propõem-se a serem eleitos, o povo vota de boa fé no candidato que acha que lhe vai ajudar a resolver os problemas. Não foi o que aconteceu no ano de 1996. A autarquia gerida pela força política da CDU é que deu origem ao que está à vista de toda a gente e contínua.
O anónimo que se identifique e marque uma reunião de esclarecimento comigo como obter os imprescindíveis documentos para a candidatura como refere.
Estou de acordo com o que disse o Francisco em 1de Dezembro de 2007 às 13,36.

Anónimo disse...

Sr. Funina,
Os seus comentários têm perdido objectividade, pois é notório o seu cariz partidário.
O Senhor não está a defender o Pinhal do General, o Senhor está, por razões óbvias, a atacar uma força política e a banquear os oito anos em que o PS esteve no poder (4 anos com maioria absoluta).
Durante esse período,não me lembro de ter visto o Sr. Funina, em Assembleias, em reuniões de Câmara ou de Junta, em Jornais ou em Blogues, provavelmente, nunca foi recebido pelo então Presidente de Câmara. Onde esteve durante esse tempo ? Onde esteve Sr. Funina ?Nessa altura, não existiam os problemas que hoje identifica ?
O que fizeram os socialistas para os resolver ?
A acreditar no Senhor,parece que os problemas começaram com a CDU, desapareceram com o PS e recomeçaram com a CDU ?
Será imaginação minha ?
Não, não é imaginação. É a realidade nua e crua. É o género habitual de política que serve apenas interesses partidários e em nada contribui para resolver os problemas das pessoas.
O Senhor Funina é, sem sombra de dúvida, um braço político do Partido Socialista, para fazer aquilo que certos políticos profissionais não têm a coragem de fazer e de dizer.
Está no seu direito, mas é lamentável que não o assuma!
É também, um importante sinal de aviso de perigo para os proprietários do Pinhal do General.
Se querem de facto resolver os Vossos problemas, façam-no, unindo esforços e dispensem os pretensos salvadores da pátria.

Anónimo disse...

Pelos vistos este Arlindo Funina é que é o adversário temido pelo Augusto Pólvora, Fernando Serpa e companhia. É um dos que não tem medo de tratar os bois pelos nomes. Alguns do executivo não merecem credibilidade. O Victor só diz mal dos que procuram saber a verdade. Porque no te callas.

Anónimo disse...

Este anónimo de 13-12-2007, 14:52
Em que se baseia sr. (ex-tudo) para fazer este comentário?
Quando se descobre a careca é politica … para enganar o Povo.
Perigoso é deixar-se vendar por motivos políticos…..
Quanto ao resto... é a treta do costume... o ódio aos que têm a coragem de descobrir umas verdades... béu...béu.. béu... os vendidos falam pela voz do dono... blá... blá... blá... é a falta de argumentos de quem confunde críticas com perguntas concretas.

Arlindo Funina disse...

Ao anónimo das 14:52 de13 de Dezembro de 2007.
Sou cidadão, munícipe, comproprietário do Pinhal do General.
Eu como qualquer cidadão deste país, quando se apresentam os candidatos à eleição, votamos de boa fé, no candidato que achamos que reúne melhores condições para nos defender quando os problemas aparecem ou quando são questionados sobre problemas de maior relevância como é o caso do Pinhal do General. Os eleitos arranjam, inventam artes e manhas para ver se se conseguem limpar e fazem ataques como por exemplo: é notório o seu cariz partidário, que a minha atitude só serve interesses partidários, que antes nunca apareci em Assembleias Municipais, em reuniões de Câmara, etc. etc… A população da Quinta do Conde, principalmente a do Pinhal do General, sabe muito bem a lástima em que está o Processo de Reconversão e querem resolver o problema pela via legal.
O Funina apareceu para ajudar a resolvê-lo e não vai desaparecer facilmente. O Anónimo está muito incomodado de só aparecer agora e não antes. Pois, fique sabendo, a razão de só aparecer agora (e vou continuar) ao fim de tantos anos de ouvir tanta falsidade, demagogia e deturpações, dediquei-me a estudar a lei de que tanto ouvia falar e, tomei a iniciativa de não compactuar com o que de mal se esta a passar no Pinhal do General, independentemente da cor política que estivesse no Poder. Eu tomei esta atitude em 2004-2005, foi quando me achei capaz de saber interpretar a lei 91/95 de 2 de Setembro, quanto bastasse para questionar os eleitos. É bem visível aos eleitos desta autarquia o incomodo que o grupo de comproprietários lhes provoca ao denunciar o que à cerca de 11 anos andou sempre escondido. Portanto, não é de admirar este anónimo estar tão zangado e desabafar desta maneira.

Anónimo disse...

O anónimo do Dia de Natal e o anónimo irritado do "day after" (a este último aconselho a compra de um açaime para ver se não ladra tanto), vêm dar razão ao anónimo do dia 13 de Dezembro.

O Sr. Funina, enquanto cidadão e comproprietário do PG, tem todo o direito e até o dever de defender os seus interesses. Faça-o. Mas longe das quezílias partidárias.

Um Feliz Ano Novo para todos !

Anónimo disse...

O amónimo de 29 de Dezembro de 2007 1:12
Pensa que sou filho do pai dele!
Tenha cuidado, o seu comportamento de agressividade, nervosismo e desorientação é “RAIVA” uma doença infecciosa aguda 100% letal causada pelo vírus rábico, que ataca os da sua raça. Aconselho a vacinação anti-rábica, para evitar um foco contagioso.
Esse “VÓMITO”é causado pela Parvovirose uma doença viral altamente contagiosa. É melhor sair de casa.

Anónimo disse...

Boa, anónimo das 13:09 de 29 de Dezembro de 2007
Nós não pertencemos à matilha.
Lá no canil é só açaimes por causa de RAIVA.
Ah! Ah! Ah! Ah!

Anónimo disse...

Pois! Pois! Bem disse que precisam de açaime.

Calma rapaziada!

Anónimo disse...

Mete o açaime, a quem te fez as orelhas.
Oh...Oh...Ohhh

Anónimo disse...

Fuck you!!

Gabriela disse...

Ó minha gente, pensava eu, gente decente e como se costuma dizer " com os "ditos no sitio", porque não se identificam, e resolvem os problemas.....pois isso é o que é importante. Apenas parecem fedelhos a chamarem nomes uns aos outros...não tarda começamos com queixinhas também.
Sejam Homens!

Gabriela disse...

É Lamentável que o Anónimo de 13 de Dezembro, seja realmente ANÓNIMO, pois para quem acusa o Sr. Funina de não se assumir politicamente, o Sr. não se assume nem quem é. Porquê? Tem medo de quê, ou de quem? Vivemos num estado de direito, numa democracia.
Opine com identificação, confronte os seu opositores chamando-os pelos nomes, tal como faz o Sr. Funina.

Manuel disse...

Oh! menina gabriela, acha mesmo que vivemos numa democracia e num estado de direito?
Deve estar a brincar ......

Gabriela disse...

Em resposta ao Sr. Manuel, cabe-me dizer que tenho a CERTEZA que vivemos num estado de direito,mas parece que o Sr. ou não tem conhecimento ou está com medo de alguém. Ficar de braços cruzados ao que está mal, é que não é cumprir democracia.

Manuel disse...

Menina Gabriela, será que não vive neste pequeno país?
Sabe o que se passou com o João Serpa? É punido sem ter sido notificado ao longo dos meses, sem poder levar consigo testemunhas, nem tão pouco um advogado. Foi defendido por um advogado oficioso. Acabou condenado, claro! Por participar numa manifestação que eles dizem ilegal. Tudo isto, por apoiar muitas pessoas que não recebem salário durante vários meses.
Que é feito dos outros casos mediáticos? Os tais que a culpa morre sempre solteira. E de tudo o que o senhor Arlindo Funina aqui denuncia?
É este o Estado de Direito que defende?
Olhe que esta democracia cada vez se parece mais com o estado antes da revolução dos cravos.
Pode ter a certeza, não tenho medo. Mas também não acredito na nossa justiça.
Desculpe, é a minha maneira de pensar.

Manuel disse...

Menina Gabriela, espero uma resposta …….. Será que o seu conhecimento não dá para tanto?

Gabriela disse...

Fico muito lisonjeada que o meu comentário seja importante para si Sr. Manuel.
Sobre o meu conhecimento, pode estar certo que tenho o suficiente para tecer quaisquer comentários, pois não tenho o hábito de comentar o que não sei. O que não sei pergunto para ficar a saber.
Acerca do que me conta, deverá saber que as manifestações têm de ser autorizadas, pois se assim não for está a cometer uma ilegalidade.
O que não sabe na íntegra, pergunte, faça como eu.

Gabriela disse...

Um Feliz dia do Pai para todos aqueles que o são...

Anónimo disse...

Este anónimo que durante uns tempos desistiu de vos ler pergunta à anónima Grabriela porque é que também não se identifica ?

Gabriela disse...

O que quer o Sr. Anónimo saber da minha pessoa? Pergunte que eu respondo. Mas posso adiantar-lhe que moro na Quinta do Conde há 8 anos, apenas, sou casada e tenho dois filhos,sou apenas alguém interessada no que diz respeito ao sítio onde vivo e onde educo meus filhos.Que mais quer saber??

Anónimo disse...

o pinhal do general ja foi dos pobres e so dos ricos mais aqueles que vivem da corrupecao olhem pras bombas e quinta do peru e so milionarios que vivem dum ordenado da camara municipal de sesimbra como vivem eles em privado assim abram os olhos senhores investigadores

Anónimo disse...

o pinhal do general e um dos melhores sitios para os senhores da camara de sesimbra enriquecerem a pressa so nao ve quem nao quer era so pobres hoje e so ricos aaaaaaaaaaaaaaa26 4 2009en

Anónimo disse...

Obrigado por Blog intiresny