segunda-feira, 18 de fevereiro de 2008

AUGI nº 18 Pinhal do General – Sesimbra - Até quando vai continuar mergulhado na lástima em que se encontra?

Na edição de Novembro de 2007, o jornal “O Condense” (liga dos amigos da Quinta do Conde), o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra. Arquitecto Augusto Pólvora, veio em grande plano na 1ª página e com uma entrevista nas páginas centrais, falando do impulso que tiveram as Áreas Urbanas de Génese Ilegal AUGI, onde fiquei muito indignado porque falou em todas as AUGI, menos no Pinhal do General. Como se não houvesse nada para falar. Como quem quer dizer que o Pinhal do General vai de Vento em Poupa. Como se o Pinhal do General não pertencesse ao conselho de Sesimbra.
Como é do conhecimento público, há um grupo de comproprietários muito empenhado em querer ajudar a resolver o Processo de Reconversão.
No meu pleno direito de resposta, enviei a carta que se segue ao Sr. Director do jornal “O Condense”, José Anselmo, para que fosse publicada.

Na edição de Novembro de 2007, veio em grande destaque na primeira página, uma entrevista com o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Sesimbra. Arqtº Augusto Pólvora. Nas páginas centrais, onde fala dos impulsos que tiveram as Áreas Urbanas de Génese Ilegal AUGI, das Fontainhas, do Casal do Sapo e Ribeira do Marchante.
Nas Fontainhas, diz o Sr. Presidente Câmara que esta vai tomar uma iniciativa, de agendar uma reunião com a população e ver se conseguem ultrapassar a situação. “Recordo que a população das Fontainhas não acatou a desição, ao que me parece da redelimitação como no Casal do Sapo”, (lá terão as suas razões ou não, o futuro o dirá).
No Casal do Sapo diz que as AUGI vão de vento em popa, foi assinado um protocolo entre a Caixa Geral de Depósitos e a Câmara Municipal, que garante o financiamento das obras de urbanização para que o Casal do Sapo seja uma realidade em 2008.
Na Ribeira do Marchante, segundo bem percebi, tem que ser aprovado uma área junto ao cemitério para serem descolados os considerados de zona verde da Quinta do Conde, para que se avance com a Ribeira do Marchante, (pelo que se entende ainda está atrasada).
Ao Pinhal do General, Sesimbra. Se a minha memória não me falha, a entrevista nas páginas centrais, não houve nem uma única referencia. Como não sendo o bastante de ser sobejamente do conhecimento público as questões que eu tenho vindo a pôr na Assembleia Municipal, nos jornais locais, etc: Tais como por exemplo: Requeri a declaração de delimitação, um dos documentos imprescindíveis na identificação da Área Urbana de Génese Ilegal AUGI, para que se dê inicio ao processo de reconversão, principalmente quando tem que suportar a Administração Conjunta esta tem que existir. Até há data ainda a não recebi.
A não apresentação de contas intercalares à Câmara Municipal, esta deve exigi-las para garantir o bom funcionamento da Área Urbana de Génese Ilegal AUGI no Município, conforme resulta de toda a Lei 91/95 de 2 de Setembro e suas duas alterações introduzidas. O Sr. Presidente da Câmara é o principal órgão fiscalizador a exigir lisura e transparência, como por exemplo através das actas das Assembleias.
Sr. Presidente da Câmara Municipal. Não querendo de modo algum com isto estar a desmotivar os proprietários ou comproprietários da AUGI do Casal do Sapo e outras. No Pinhal do General também já existiu essa motivação ou ainda maior que aquela que existe agora no Casal do Sapo, mas passados quase doze anos estamos como é do conhecimento geral, quer através das minhas intervenções na Assembleia Municipal, quer através dos jornais.
Quero aqui deixar os meus sinceros repetidos parabéns aos promotores do invento: Encontro “Áreas Urbanas de Génese Ilegal” que futuro? Que se realizou nos dias 6 e 7 de Dezembro de 2007.
O Sr. Presidente salientou na abertura, que o Pinhal do General não tinha beneficiado da Lei. Sr. Presidente desculpe a minha insistência. A delimitação é que não foi como a Lei a descreve. Com as alterações que se esperam na Lei, pode ser que a Câmara tenha mais campo de manobra para dar volta à questão, porque neste momento estamos de pernas e braços atados e com uma venda nos olhos. Nas Fontainhas diz que vai tomar uma atitude. E no Pinhal do General?
Para mais informações pode consultar através da Internet o blog: www.arlindofunina.blogspot.com

Arlindo Funina

No mês de Dezembro não foi publicada, os vários telefonemas feitos para a Administração e para o Sr. Director, José Anselmo e em conversas pessoais com este para que me fosse satisfeito o meu direito de resposta na edição de Janeiro, de nada valeram.
Se o Sr. Presidente da Câmara dá uma entrevista que preenche quase metade do jornal, eu, como munícipe, não tenho o direito de resposta credível em apenas uma página de uma folha A 4, porquê?
O leitor atento aos jornais locais, bem se apercebe o que anda por detrás de tudo isto. Como se pode ler na página 7 da edição de Janeiro, em grande entrevista, o Sr. director José Anselmo, que passou a ser Director Adjunto, fez rasgados elogios ao Sr. Presidente da Câmara. E para quê? Para que este lhe ceda uma área de terreno para uma creche, pelo que se presume no Pinhal do General e cujo protocolo se previa ser assinado em Janeiro de 2008.
No ultimo paragrafo este Sr. ainda tem o descaramento de dizer o seguinte… “Este é um jornal aberto e de opinião e há pessoas que não o perceberam na devida altura, mas o Condense é um jornal de opinião e está aberto a todos”. Se está aberto a todos, porque não publicou o meu direito de resposta e opinião?
Quanto à cedência do terreno no Pinhal do General, tanto para a presumível creche, como para a escola, devo deixar aqui um pequeno reparo e sem me querer alongar muito. Nem eu nem ninguém desta freguesia está contra a que hajam mais valias na Quinta do Conde, estou certo é que estão todos contra a maneira e a forma como essas mais valias estão a ser implantadas. Antes da presumível creche e da construção da escola há um trabalho que tem necessariamente que ser feito primeiro, que é o de essas áreas passarem legalmente para a posse da respectiva Câmara Municipal de Sesimbra, o que ainda não foi feito.
Os principais responsáveis da lástima em que se encontra o Processo de Reconversão do Pinhal do General, foram os eleitos que há décadas nunca quiseram fazer alguma coisa de útil e continuam a não fazerem. Em vez de pensarem no que têm que fazer primeiro, não senhor, começa-se a fazer a casa pelo telhado. Isto quer dizer que se começa a fazer tudo ao contrário. Deve-se fazer primeiro o que é primeiro, custe o que custar e aquém custar. Visivelmente se vê, só não vê quem não quer, primeiro estão os interesses pessoais, depois os interesses partidários e assim sucessivamente e depois vêm com as insistentes habituais desculpas, dizerem como por exemplo que a Quinta do Conde foi a maior AUGI do país.
Por agora chega a página está no fim. Brevemente há mais.

1 comentário:

mario disse...
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